Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda

Publicado em

20 de março de 2026

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Da Redação

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

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Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos.

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.”

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”.

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).”

Principais pontos de avaliação

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Novo aparelho vai acelerar diagnóstico de câncer infantil em São Paulo

Publicados

13 minutos atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

O Hospital Graacc, especializado em tratamento de crianças com câncer, já conta com um novo acelerador linear, equipamento usado para radiografia de última geração. A expectativa é que o aparelho aumente a capacidade de tratamento de 150 para 250 pacientes por mês.

O equipamento, da marca Elekta, modelo Versa HD, custa cerca de R$ 9 milhões e substituiu o acelerador antigo da instituição, com ganhos em precisão, qualidade e rapidez de tratamento. Também permite a realização de sessões mais breves e específicas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na unidade nesta quinta-feira (16) e explicou as vantagens desse tipo de aquisição e sua relação com o atual programa de financiamento de terapias de alto custo realizado pelo Ministério.

“Vamos chegar esse ano pela primeira vez com pelo menos um aparelho destes em cada estado do Brasil. O último que falta é no estado de Roraima, mas os equipamentos já estão lá e a gente vai inaugurar esse ano”, disse Padilha.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o custeio de equipamentos, com aumento do valor pago por sessão para as unidades que fazem atendimentos de alto custo ou tratamentos de câncer. O aumento para esse tipo de radioterapia será de 30%, dentro do programa Agora Tem Especialistas.

“Para nós, o maior impacto é na qualidade do atendimento, além de ser mais moderna é uma máquina mais rápida e é mais precisa. A quantidade de radiação que a criança acaba recebendo é bem menor, assim como os efeitos colaterais. A precisão do feixe radioativo é da ordem de milímetros, o que é decisivo quando você pensa numa criança”, explicou para a Agência Brasil o CEO do Hospital Graac, André Negrão.

A equipe atende hoje cerca de 15 pacientes com o aparelho recém instalado, com a perspectiva retomar o atendimento a 150 pacientes. O potencial é atender até 250 pacientes por mês quando a máquina estiver plenamente operacional.

Os aparelhos modernos permitirão também um volume maior de atendimento nas outras unidades, como o Hospital São Paulo, da Unifesp, que também inaugurou um aparelho pelo programa Agora Tem Especialistas hoje.

Apenas neste programa foram 13 aceleradores lineares, de um total de 20 aparelhos avançados para tratamento de câncer. Isso leva a uma expectativa maior de formação de quadros técnicos especializados.

“São profissionais como médicos residentes, fisioterapeutas, enfermeiros e radiologistas, que aprendem cada vez mais em centros especializados como esse”, ponderou Padilha.

Diagnósticos

Padilha ressaltou que houve aceleração da capacidade de diagnósticos com um convênio baseado em telemedicina junto ao hospital A.C. Camargo, da capital paulista.

“Algumas regiões demoravam seis meses para fechar um diagnóstico. Hoje os dados são enviados, analisados por um anatomopatologista, que é um médico especializado que faz a leitura da biópsia, com experiência no diagnóstico do câncer, e esse resultado demora cerca de duas semanas” comemorou o ministro, ressaltando que o tratamento mais rápido também significa mais chance de sobrevivência.

Fonte: EBC Saúde

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