Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Publicado em

19 de dezembro de 2025

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Da Redação

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil, segundo pesquisa recente divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde. Em 2023, 20 mil mulheres foram a óbito pela doença.

Somente em 2025, são estimados mais de 73 mil novos casos. A faixa etária dos 40 a 49 anos concentra 23% da incidência da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura.

Antes da nova lei, a recomendação de mamografia pelo SUS era apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, faixa que tem mais diagnósticos, segundo o Inca, e a cada dois anos.

Para pacientes mais jovens, o exame era feito em situações específicas, como no rastreamento de câncer hereditário ou para o diagnóstico de alterações já perceptíveis nas mamas.

Agora, o exame será garantido mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de câncer.

Ampliação

A proposta nasceu do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) e contou com apoio do Executivo. Além do presidente Lula, assinam a Lei 15.284 os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, e Márcia Lopes, das Mulheres.

Para o parlamentar, a antecipação da idade para o exame preservará muitas vidas, ao permitir que mais mulheres sejam atendidas na rede de saúde, no período preconizado, de acordo com o perfil de cada paciente.

Em evento no final de setembro, quando anunciou que o governo publicaria a lei, o ministro Padilha disse que oferecer a mamografia a partir dos 40 anos no SUS era uma decisão histórica.

“Ampliamos o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres”, completou.

O rastreamento de casos pela mamografia é apontado como a melhor forma de enfrentar a doença.

“Precisamos aumentar essa cobertura para 70%. Hoje, a gente tem uma variação em alguns estados do Norte, em torno de 5,3%, e no Espírito Santo, de 33%. É muito baixo”, avaliou a chefe da Divisão de Detecção Precoce e Organização de Rede do Inca, Renata Maciel.

“Nosso foco é centrar esforços nesse rastreamento organizado para que as mulheres façam a mamografia a cada dois anos”.

O autoxame é importante, mas somente a mamografia é capaz de detectar tumores menores, segundo especialistas.

Prevenção

Além do diagnóstico precoce, a prevenção envolve a adoção de hábitos saudáveis. Praticar atividades físicas, manter um peso saudável e a reduzir o consumo de álcool são recomendações. A amamentação também é considerada um fator de proteção, contribuindo para diminuição do risco de câncer de mama, de acordo com o Inca e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre os fatores de risco estão o envelhecimento, a genética, a reposição hormonal, o histórico familiar, a menopausa tardia, a gravidez a partir dos 35 anos e uso de anticoncepcional oral, além de sedentarismo, obesidade e o consumo de álcool.

A nova lei aprovada foi incluída em uma lei anterior, a Lei 11.664, de 2008, que estabelece ações de saúde para a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento de cânceres de colo uterino, de mama e colorretal.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estudo alerta para relação da dengue com a Síndrome de Guillain-Barré

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5 minutos atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

Os infectados pelo vírus da dengue têm um risco 17 vezes maior de desenvolver a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) nas seis semanas seguintes à infecção. Nas duas primeiras semanas após o início dos sintomas da dengue, esse risco chega a ser 30 vezes maior.

Os dados são de estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz) e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e publicado na revista científica New England of Medicine.

De acordo com a pesquisa, em números absolutos, para cada 1 milhão de casos de dengue, 36 pessoas podem desenvolver SGB, um número pequeno, mas relevante diante das epidemias recorrentes no país, segundo os autores da pesquisa.

A SGB é uma complicação neurológica rara e potencialmente grave.

O estudo aponta que a dengue se espalhou de maneira mais rápida pelo mundo do que qualquer outra doença transmitida por mosquitos, com 14 milhões de casos registrados pelo mundo em 2024.

Os pesquisadores da Fiocruz Bahia analisaram três grandes bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS): internações hospitalares, notificações de casos de dengue e registros de mortes.

Na análise, foram identificadas mais de 5 mil hospitalizações por SGB de 2023 para 2024. Dessas, 89 ocorreram logo após o paciente apresentar sintomas da dengue.

De acordo com os pesquisadores, é urgente que gestores de saúde pública incorporem a SGB como complicação pós-dengue nos protocolos de vigilância.

“Durante surtos de dengue, sistemas de saúde devem ser preparados para identificar precocemente casos de fraqueza muscular e dispor de leitos de UTI e suporte ventilatório. Estratégias de vigilância ativa de SGB devem ser acionadas nas semanas seguintes ao pico de casos de dengue”, alertam os pesquisadores.

Segundo a Fiocruz, o levantamento também ajuda profissionais médicos, enfermeiros e neurologistas a suspeitar de SGB diante de um paciente com histórico recente de dengue (últimas seis semanas) que apresenta fraqueza nas pernas ou formigamento.

Os autores do estudo alertam que o diagnóstico precoce é fundamental. O tratamento (imunoglobulina ou plasmaférese) é mais eficaz quando iniciado rapidamente.

“Também é importante incentivar a notificação dos casos de SGB pós-dengue ou informar a vigilância epidemiológica municipal/estadual sobre a ocorrência de doença neuro-invasiva por arbovírus”, defendem.

De acordo com a Fiocruz, não há, atualmente, tratamento antiviral específico para a dengue e o manejo é baseado em hidratação e suporte clínico. Por isso, os pesquisadores destacam que a prevenção, especialmente o combate ao mosquito Aedes aegypti e a vacinação, continuam sendo a medida mais eficaz.

A vacinação contra a dengue pode reduzir drasticamente o número de casos e, consequentemente, o número absoluto de complicações graves como a SGB.

“Enquanto não tivermos um tratamento antiviral eficaz contra a dengue, a prevenção continua sendo a melhor estratégia. Nosso estudo reforça que evitar a infecção evita também complicações como esse tipo de paralisia potencialmente grave”, afirmam os autores.

SGB

Na avaliação da Fiocruz, o Brasil vive epidemias frequentes de dengue. Em 2024, o país ultrapassou 6 milhões de casos prováveis. Isso significa que, mesmo sendo uma complicação rara, o número absoluto de pessoas que podem desenvolver SGB após dengue é significativo e exige preparo do sistema de saúde.

O estudo aponta ainda que a relação entre arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos) e complicações neurológicas já havia sido demonstrada de forma marcante durante a epidemia de Zika em 2015 e 2016, quando o vírus foi associado à microcefalia em bebês e também a um aumento expressivo de casos de SGB em adultos. A dengue pertence à mesma família do Zika.

A SGB é uma condição neurológica rara em que o próprio sistema imunológico ataca os nervos periféricos (as células que conectam o cérebro e a medula espinhal ao resto do corpo).

O resultado é uma fraqueza muscular que geralmente começa nas pernas e pode subir para os braços, o rosto e, em casos graves, dificultar a respiração. Nessas situações, o paciente pode ficar completamente paralisado e precisar de ajuda de aparelhos para respirar.

A maioria das pessoas se recupera, mas o processo pode levar meses ou até anos, e alguns pacientes ficam com sequelas permanentes.

Fonte: EBC Saúde

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