Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Publicado em

5 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

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Entenda

Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.

Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.

A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

Publicados

30 minutos atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

O Estado de São Paulo registrou três casos de febre amarela na região do Vale do Paraíba, segundo informou nesta quinta-feira (16) o Centro de Vigilância Epidemiológica estadual.

Um homem de 38 anos, da cidade de Cunha, morreu. Uma mulher de 23 anos e um homem de 52 anos, ambos do município de Cruzeiro, se recuperam da doença.

De acordo com o boletim epidemiológico do CVE, elas não eram vacinadas contra a febre amarela.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cunha informou que o homem que morreu trabalhava no setor de celulose em uma cidade próxima. A prefeitura diz que vai investigar onde aconteceu a infecção.

Ainda de acordo com a autoridade local, o óbito é um caso isolado e não há outras suspeitas de febre amarela em Cunha. Além disso, todas as medidas de controle estão sendo intensificadas na região.

Vacinação

Para evitar a doença, Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças da SES-SP, destacou a importância das pessoas se vacinarem contra a doença:

“É fundamental que a população procure uma unidade de saúde para verificar a situação vacinal antes de se descolar para áreas de mata, zona rural, regiões com circulação viral ou locais de ecoturismo”, orientou.

Regiane também lembra a importância da comunicação imediata aos serviços de saúde da ocorrência da febre amarela em macacos. Esse tipo de animal não transmite a doença para as pessoas, mas indica que o vírus está circulando na região.