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Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil lamenta falecimento de filho de escrivães lotados em Cuiabá

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A Polícia Civil de Mato Grosso lamenta profundamente o falecimento de Murilo Santana Oliveira, de 4 anos e 10 meses, filho da escrivã de polícia, Fernanda Ariana Auxiliadora Santana Oliveira, lotada na Coordenadoria de Tecnologia de Informação (Coti) e do escrivão de polícia, Kleber Lauro Vani de Oliveira, lotado no Plantão de Atendimento a Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá.

A criança faleceu, nesta terça-feira (7.4), em razão de condições delicadas de saúde, enfrentadas desde o seu nascimento.

O velório será realizado a partir das 21 horas desta terça-feira (7), na Capela Jardins, Sala das Roseiras, no bairro Bandeirantes. O sepultamento do corpo será realizado na quarta-feira (8), às 10 horas, no Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.

À família, a Polícia Civil esterna solidariedade e condolências.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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