Mato Grosso
Período de defeso da piracema termina neste sábado (31)
Mato Grosso
O período de defeso da piracema em Mato Grosso termina neste sábado, 31 de janeiro, em todos os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Com o fim do ciclo proibitivo, que começou em 1º de outubro de 2025, a pesca será liberada no estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as espécies proibidas para pescaria.
Apesar da liberação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça a obrigatoriedade do porte da carteira de pesca amadora ou profissional, além da necessidade de se manterem atentos as atuais restrições regidas por lei. Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas. Já a carteira amadora autoriza o pesque e solte e a captura de 2 kg ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não estejam na listagem de espécies sem permissão. O documento não autoriza o transporte ou a comercialização do pescado.
O pescador que não estiver em posse da documentação estará sujeito à apreensão do peixe, da embarcação e dos petrechos, além de multa.
Espécies Exóticas
De acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontra.
Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.
As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.
O que é piracema?
O período de defeso da Piracema é embasado na lei de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.
Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.
Rios de Divisa e Unidades de Conservação
Nos rios de divisa a proibição segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e terminará no dia 28 de fevereiro.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica, entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins e na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.
A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp) pelo e-mail [email protected] ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
*Com supervisão de Clênia Goreth
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Rodrigo da Zaeli declara apoio a Wellington Fagundes e reforça força do PL em Mato Grosso
Zaeli entra em campo por Wellington e amplia articulação da direita no estado
O deputado federal Rodrigo da Zaeli declarou publicamente seu posicionamento favorável à pré-candidatura do senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso. A manifestação reforça o alinhamento político dentro do Partido Liberal (PL) e evidencia a consolidação da direita no estado.
Segundo Zaeli, Wellington Fagundes reúne experiência política, capacidade de articulação e compromisso com o desenvolvimento de Mato Grosso, características que, segundo ele, o credenciam como um nome forte na disputa pelo Executivo estadual.
“O senador Wellington tem história, conhece Mato Grosso e tem trabalhado de forma consistente em Brasília. Acreditamos que ele representa um projeto sólido para o futuro do nosso estado”, afirmou o deputado.
O posicionamento também destaca a força do PL em Mato Grosso, partido que vem ampliando sua base política e fortalecendo lideranças em diversas regiões. A sigla tem se consolidado como uma das principais representantes da direita no estado, com presença ativa tanto no Congresso Nacional quanto nas pautas locais.
Nos bastidores, a movimentação é vista como estratégica para a construção de um grupo político competitivo para as próximas eleições, reunindo lideranças, prefeitos, vereadores e apoiadores em torno de um projeto comum.
A declaração de Rodrigo da Zaeli reforça o cenário de articulações políticas em Mato Grosso, onde a disputa pelo governo estadual já começa a ganhar forma, com protagonismo de nomes ligados à direita e ao fortalecimento partidário do PL.
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