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Sorriso segue no topo do ranking da transparência pública

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O controlador-geral do Município, Laércio Garcia, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10 de dezembro), em Cuiabá, o selo Diamante de Transparência Pública. Mais uma vez, Sorriso figura no topo do ranking, com um índice de transparência de 96,84%.

Neste ano, o controlador vivenciou a alegria em dose dupla, dado que Boa Esperança do Norte, município caçula de Mato Grosso, também conquistou o selo Diamante. Mesmo já escrevendo a própria história, Boa Esperança segue recebendo apoio técnico da Prefeitura de Sorriso (Município-mãe) em alguns setores, como a Controladoria, por exemplo.

Laércio reitera que a conquista mostra a sinergia entre todos os setores. “O selo Diamante vem consolidar todo um trabalho feito no dia-a-dia, na observação dos detalhes e no rigoroso cumprimento da legislação”, afirma, lembrando que a conquista deve reforçar ainda mais este trabalho. “Agir com transparência é princípio básico da Administração Pública e, no próximo ano, vamos intensificar ainda mais este trabalho, buscando sempre melhorar”.

Crivo do TCE

Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022. “Quando os tribunais se dispõem a melhorar uma política pública, os resultados aparecem de forma concreta. Os portais de Mato Grosso melhoraram 64% em relação ao ano passado. Tenho consciência de que estamos deixando um legado para a democracia brasileira”, destacou, durante a cerimônia de entrega, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MT), o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim.

Modernização do Radar Nacional da Transparência Pública

Ao longo do ano, o PNTP mede o nível de transparência de órgãos públicos em todas as esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário – a partir de 130 critérios, usados para gerar comparações e indicadores de aprimoramento. O trabalho mobilizou mais de 500 técnicos dos 33 tribunais de contas do Brasil.

A plataforma mostra, por exemplo, que a média Brasil de transparência passou de 63,94% em 2024 para 66,60% em 2025. “Isso comprova que os portais de norte a sul do país estão sendo aprimorados e que, de fato, a transparência tem crescido substancialmente”, disse o secretário executivo do PNTP e auditor do TCE-MT, Volmar Junior.

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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