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Sorriso reforça pedido para implantação da 2ª Vara do Trabalho

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Representantes do município de Sorriso estiveram reunidos na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, com o presidente eleito do tribunal, desembargador Aguimar Peixoto, para discutir a necessidade de criação da 2ª Vara do Trabalho no município.

A comitiva contou com a presença do prefeito Alei Fernandes, do vereador Brendo Braga, da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e da presidente da subseção da OAB de Sorriso, Carla Guerra. Estiveram presentes também integrantes da equipe técnica.

Participaram ainda, de forma remota, a juíza titular da Vara do Trabalho de Sorriso, Dra. Marta Alice Velho, e o diretor de secretaria, Victor Hugo Schmechel.

Durante a reunião, os integrantes da comitiva destacaram que Sorriso passa por um crescimento acelerado, com a população praticamente dobrando desde a instalação da Vara, em 2003. Segundo eles, a demanda trabalhista acompanha esse avanço e, atualmente, a unidade opera no limite da capacidade. O município possui apenas uma Vara do Trabalho, enquanto municípios vizinhos com populações semelhantes já contam com estruturas maiores — como Lucas do Rio Verde, com duas Varas, e Sinop, com três.

Conforme dados levantados durante a correição ordinária foram mais de 1.338 processos solucionados no último ano e mais de R$ 31 milhões arrecadados.

A Vara de Sorriso atende também os municípios de Boa Esperança do Norte, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã.

Próximos passos

O diretor-geral do TRT, Marlon Rocha, explicou que a criação de uma nova Vara requer movimentação interna entre unidades do Estado, além de análise detalhada por uma comissão específica.

Caso aprovada, a instalação da 2ª Vara deve contar com parceria do município para construção de uma nova sede que possa abrigar a ampliação da estrutura.

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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