Sorriso
Prefeitura intensifica fiscalização e alerta para multas por descarte irregular
Sorriso
Apesar da finalidade clara dos ecopontos de Sorriso, criados para incentivar a destinação correta de materiais recicláveis através do programa Eco Sorriso, a Secretaria de Infraestrutura tem registrado e flagrado moradores deixando lixo fora dos containers, espalhando sujeira no entorno dos locais; e, em muitos casos, lixo doméstico e resíduos que não são recicláveis.
O secretário de Infraestrutura, Transporte e Saneamento de Sorriso, Milton Geller, informa que todos os ecopontos são monitorados por meio do programa de vigilância e podem gerar identificação e aplicação de penalidades a quem descumprir as regras de uso. Segundo a coordenadora do Eco Sorriso, Rawena Oliveira, o descarte inadequado pode ser enquadrado como crime ambiental com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), especificamente o Art. 54, que prevê reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição que possa causar danos à saúde humana.
Atualmente Sorriso conta com cinco ecopontos distribuídos em diferentes regiões: Zona Leste (ao lado da Escola Municipal Flor do Amanhã e na Praça da Integração), Zona Oeste (no Villa Romana e na Avenida Noêmia Dal Molin) e na Zona Sul, em frente ao Centro de Eventos Ari José Riedi, onde a população pode depositar papel, papelão, plástico, vidro, metal e isopor devidamente limpos e separados.
A Prefeitura explica que a limpeza dos containers é realizada duas vezes ao dia, de segunda a sábado, justamente para manter a ordem e a higiene dos ecopontos. Para o descarte de restos de construção e galhadas, que não devem ser deixados nos ecopontos, o município dispõe do Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG), aberto diariamente das 6h às 18h na Estrada Vicinal E, Lote 60, Área de Expansão Urbana, ao lado da Cearpa Sorriso, destinado ao pequeno gerador, ou seja, ao cidadão comum. Já o lixo doméstico é recolhido regularmente nas residências pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura. A coleta seletiva porta a porta alcança quase 80% dos bairros, com materiais recicláveis sendo coletados mediante o uso dos sacos de ráfia especiais fornecidos pela Prefeitura. Moradores que não possuem a embalagem correta podem solicitar pelo telefone 66 99603-7730.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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