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Conselheiras tutelares de Sorriso participam de formação da Escola de Conselhos de MT

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Três conselheiras tutelares de Sorriso participaram, de segunda a quinta-feira (3 a 6 de novembro), do primeiro módulo de formação da Escola de Conselhos de Mato Grosso, realizado no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento é fruto de parceria entre a Universidade e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A Escola de Conselhos tem como objetivo fortalecer e capacitar os Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso.

Além da UFMT e do MDHC, a atividade conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), escola institucional do MP; Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente; e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT).

Os eixos de atuação da Escola incluem formação técnica e política, produção de materiais pedagógicos, oficinas presenciais e cursos de extensão, com foco em fortalecer as redes de proteção nos municípios de Mato Grosso.

Nesta etapa inicial, participaram da formação as conselheiras Ângela Costa, Marlene Bogo e Lana Alencar. “Já estamos repassando o que foi aprendido para nossas colegas e este curso foi muito bom para o entendimento dos deveres e direitos dos conselheiros”, afirma Marlene.

A formação se dará em mais 11 módulos, com aulas no fim deste mês, em dezembro, janeiro, fevereiro (dois módulos), março (três módulos), abril (dois módulos), com encerramento em maio. Para propiciar a oportunidade de aprendizado a todas as conselheiras, haverá revezamento para participação nos módulos.

“Certamente, o trabalho de nosso Conselho Tutelar, que é já de muita qualidade em nosso Município, se tornará ainda melhor com esta formação, realizada por instituições de renome e focada na formação continuada, integral e humanista, em que os maiores beneficiados serão nossas crianças, nossos adolescentes e nossas famílias”, comenta a secretária de Assistência Social de Sorriso, Daniela Marsola Stel.

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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