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Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá

Publicado em

Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto de lei apresentado pelo vereador policial Rafael Ranalli (PL), que cria abatimento de 20 por cento no imposto para imóveis em vias públicas com buracos, valas ou crateras que prejudiquem a passagem e a segurança, além de trechos com ausência ou falha constante de iluminação pública, especialmente à noite. 

Pelo texto de Ranalli, o desconto não sai automaticamente. O morador terá que abrir pedido formal na Prefeitura Municipal, anexar fotos ou vídeos que mostrem o problema e, no mesmo requerimento, solicitar o reparo ou o serviço necessário. A regra do prazo é o que destrava o benefício. Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, contados do protocolo, o contribuinte passa a ter direito ao desconto de 20 por cento no IPTU do exercício em que fez o pedido. O abatimento vale somente naquele ano, mas pode ser solicitado de novo com novo protocolo se a situação continuar. 

O projeto também autoriza a Prefeitura a fazer vistoria a qualquer tempo para checar se as informações e as imagens são verdadeiras e prevê cancelamento do desconto se ficar comprovada fraude ou má fé. 

Na justificativa, Ranalli (PL) afirma que a proposta busca incentivar a melhoria das condições urbanas e prevê o desconto como compensação temporária ao contribuinte afetado, além de estimular o registro formal dos problemas para orientar ações corretivas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Família venezuelana celebra aniversário de Cuiabá no primeiro dia de festa

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O primeiro dia da programação festiva pelo aniversário de Cuiabá, nesta terça-feira (7), reúne milhares de pessoas no Parque das Águas. A expectativa da organização é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelo local ao longo da noite, atraídas pelos shows de Dilsinho e da dupla César Menotti & Fabiano, além de artistas regionais.

Entre o público, histórias como a da venezuelana Elizabeth Locati chamam atenção. Ela está há oito meses na capital mato-grossense e aproveitou a programação ao lado da família, que reúne cinco integrantes. Cozinheira em um restaurante da cidade, Elizabeth disse estar feliz em participar da comemoração.

“Sou da Venezuela e estou aqui em Cuiabá há oito meses. Quis vir para curtir o aniversário da cidade com a minha família. Mesmo com o calor, que é muito forte, a gente veio. Estou gostando muito daqui, está tudo lindo”, contou.

A diversidade do público e o clima familiar reforçam o caráter popular do evento, que reúne moradores e visitantes em um espaço de convivência, cultura e lazer.
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou o simbolismo da celebração.

“Entregar a Cuiabá o melhor presente que ela precisava: o reconhecimento do seu valor, da sua identidade cultural única. Só nós temos o que nós somos. A capacidade de receber com o coração aberto só o cuiabano tem. Esse é o nosso calor”, disse.

Além do entretenimento, o evento também movimenta a economia local. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), Fellipe Pereira Corrêa, a festa gera oportunidades de trabalho e renda.

“O Parque das Águas está cheio de gente consumindo e vendendo, tanto nas barracas quanto de forma autônoma. Para além do entretenimento, há muitas pessoas trabalhando, desde os artistas até quem atua nos bastidores. É um cenário excepcional”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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