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Prefeitura amplia fiscalização de obras com foco em orientação e regularização em Sorriso

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Atuação prioriza caráter educativo e será ampliada para novas regiões nas próximas semanas

Obras em andamento em Sorriso devem passar por uma fiscalização mais ampla nas próximas semanas. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade, pretende intensificar as vistorias e ampliar o acompanhamento em diferentes regiões da cidade, com foco na orientação dos proprietários e na regularização das construções.

A medida dá continuidade às ações iniciadas em julho e é conduzida pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), que atua com abordagem prioritariamente educativa, orientando os responsáveis antes da aplicação de penalidades.

Nesta etapa, as equipes estiveram nos bairros Park das Araras, Europark e Monte Líbano I e II. Durante as abordagens, os fiscais reforçam a necessidade de emissão do alvará de construção antes do início das obras, além da obrigatoriedade de execução conforme o projeto aprovado.

“Nos casos em que são identificadas irregularidades, os responsáveis são notificados e recebem prazo para regularização. O não cumprimento das exigências pode resultar em multas e até na paralisação da obra”, explica o secretário Jan Assad Lahham.

De acordo com o secretário, o cumprimento das normas urbanísticas está diretamente ligado à segurança das edificações e ao ordenamento do crescimento urbano, reduzindo riscos tanto para os proprietários quanto para a vizinhança.

As ações devem continuar nos próximos meses, com ampliação das áreas atendidas. A Prefeitura disponibiliza, no site oficial, orientações sobre os procedimentos de regularização. E a população pode fazer denúncias por meio dos telefones 3545- 4769 ou 3545 4700.

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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